1.) Esta é uma promoção de responsabilidade da DANONE LTDA. (daqui por diante designada simplesmente DANONE), com sede na Av. Paulista, 2300, 5o. andar – Cerqueira César, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.643.315/0001-52, sem qualquer modalidade de sorteio ou prognóstico, nem vinculada à distribuição gratuita de prêmios nos termos da Lei 5.768/71 e do Decreto n° 70.951/72, beneficiando indistintamente a todos os que cumprirem ao aqui disposto.

2.) A promoção será realizada entre 28 de abril de 2010 a 31 de agosto de 2010, aberta a toda e qualquer pessoa física residente em território nacional, maior de 18 (dezoito) anos, exceto os empregados, prepostos, colaboradores, diretores ou gerentes daDANONE, quanto de suas empresas coligadas, controladas ou controladoras direta ou indiretamente, e os cônjuges e parentes daquelas pessoas acima mencionadas até segundo grau, bem como das agências de propaganda e publicidade envolvidas e de empresas fornecedoras.

3.) Em conformidade com a Lei no 8.078, de 11 de Setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), a DANONE forneceu aos consumidores informações precisas, adequadas e claras sobre os produtos da linha “ACTIVIA DANONE”, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, riscos e vantagens, bem como sobre o efeito do produto de ajudar a regular o trânsito intestinal, o qual está comprovado cientificamente.

4.) Considerando o efeito dos produtos da linha “ACTIVIA DANONE” de ajudar a regular o trânsito intestinal, a promoção tem por objeto a devolução do valor correspondente a 15 (quinze) unidades do produto, em pote e/ ou em garrafa, caso o consumidor, após ingerir 15 (quinze) unidades do produto regularmente, em qualquer das apresentações citadas abaixo, não obtenha o efeito mencionado acima. Uma embalagem de 900 g equivale a 5 (cinco) unidades, tanto para efeito de ingestão do produto, como para efeito de envio da embalagem para participação na promoção.

5.) Em caso de eventual insatisfação ou frustração do consumidor quanto ao efeito do produto, de ajudar a regular o trânsito intestinal, a DANONE se compromete a efetuar o reembolso do valor correspondente a 15 (quinze) unidades dos produtos consumidos (sendo que uma embalagem de 900 g equivale a 5 unidades), de acordo com os seguintes critérios:

a) Enviar para a caixa postal 66275 – CEP 05389-970, ATÉ 31 de agosto de 2010 15 tampas de qualquer produto exclusivamente da linha “ACTIVIA DANONE”, sendo que uma embalagem de 900 g equivale a 5 (cinco) unidades, com datas de validade entre os dias 28 de abril de 2010 a 30 de setembro de 2010, informando nome, telefone, e-mail e endereço fixo, completo e correto para correspondência, de uma forma que permita a verificação de sua procedência, veracidade e autenticidade;

b) Em até 15 dias, o consumidor receberá, no endereço indicado, um formulário, que deverá ser preenchido à caneta e sem rasuras, reportando, principalmente, os motivos de sua insatisfação ou frustração com os produtos da linha “ACTIVIA DANONE”, bem como declarando estar ciente dos seus direitos e responsabilidades na promoção, além de indicar nome completo, CPF e uma conta bancária de sua titularidade para depósito do reembolso.

c) O documento em questão, devidamente preenchido, deverá ser enviado em até 5 (cinco) dias úteis para a caixa postal 66275 – CEP 05389-970, oportunidade em que o formulário será analisado e os dados conferidos, para fins de aprovação e cadastramento.

d) Se não houver nenhuma exigência em decorrência de impropriedades ou falta de informações obrigatórias no formulário, o depósito será efetuado em até 5 (cinco) dias úteis do recebimento da documentação. O consumidor só terá direito ao reembolso se o formulário estiver devidamente preenchido em todos os seus campos;

e) O valor a ser reembolsado será o preço correspondente a 15 (quinze) produtos unitários da linha “ACTIVIA DANONE” (pote ou garrafa), definido pelo Instituto Indicator GFK, correspondente a:

R$ 0,79 (setenta e nove centavos de real) para cada pote das embalagens com preço sugerido;

R$ 1,02 (um real e dois centavos) para cada pote da linha regular (normal e light);

R$ 1,49 (um real e quarenta e nove centavos) para cada garrafa (normal e light);

R$ 1,32 (um real e trinta e dois centavos) para cada pote da linha natural (natural e laranja, cenoura e mel).

R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos) para cada garrafa 900g (normal e light).

R$0,76 (setenta e seis centavos) para cada pote de leite fermentado (*)

R$1,42 (um real e quarenta e dois centavos) para cada pote da linha pedaços (*)

O montante de reembolso respeitará a proporcionalidade das tampas de potes e/ou garrafas efetivamente enviados pelo consumidor. Não haverá reembolso de valores diversos dos aqui estabelecidos, já que esses valores correspondem ao preço médio praticado no mercado em dezembro de 2008 para o canal 10+CK, apurado pelo Instituto Indicator GFK, de reconhecida reputação.

* Considerando que o preço destes produtos não foi apurado pelo Instituto Indicator GFK, o valor de reembolso foi estabelecido de acordo com o preço médio estimado para o produto.

f) para a contagem de unidades de produtos, o produto Activia 900g valerá como 5 (cinco) unidades.

g) para o produto Activia Leite Fermentado, é necessário que o consumidor apresente duas tampas do produto, já que a porção diária recomendada é de duas embalagens de 80g.

h) para o produto Activia 900g, ao invés da tampa, deve ser encaminhado o rótulo, do qual consta a data de validade.

6.) O consumidor deverá observar as indicações de validade, conservação e de consumo indicadas nas embalagens dos produtos da linha “ACTIVIA DANONE”, incluindo a sugestão de consumo regular de 01 (um) pote ou garrafa ou porção por dia.

7.) O reembolso previsto na presente Promoção é individual e intransferível, podendo ser requisitado apenas 1 (uma) vez por consumidor, o que será apurado pelo cruzamento das informações de nome, endereço e CPF. Caso seja constatado, pela verificação do nome, CPF e endereço do consumidor, que o mesmo já participou da promoção, as demais requisições porventura existentes serão automaticamente desconsideradas, independentemente de qualquer aviso ao consumidor. 

8.) Estará excluído da promoção o consumidor que, de qualquer forma, infringir, fraudar ou tentar infringir as regras aqui descritas. 

9.) A divulgação desta promoção poderá ser feita por meio de anúncios, material de ponto de venda, volantes, filmes comerciais para televisão e/ou cinema, cartazes, mala direta, press releases, internet, entre outros meios. 

10.) Os dados captados serão tratados com confidencialidade e serão utilizados tão somente para relacionamento da DANONE com o seu consumidor. O consumidor que participar da promoção “Activia Abaixo o Acúmulo” concorda que as informações prestadas à DANONE em razão da presente promoção, seja mediante o preenchimento de formulários ou por qualquer outra forma, serão integralmente cedidas à DANONE, em caráter de exclusividade, de forma total e irrevogável, inclusive no que tange aos seus direitos de autor.

11.) A Danone poderá alterar o presente regulamento,  a qualquer momento, caso seja necessária a inclusão ou exclusão de algum produto.

12.) A Danone se reserva o direito de a qualquer momento alterar as condições desta Promoção, ou de interrompê-la, se necessário for, comunicando previamente os participantes no hotsite desta Promoção.

13.) A participação na presente promoção implicará a integral aceitação das condições de sua realização, expressas no presente Regulamento, disponível nos sites www.activiadanone.com.br e www.abaixoacumulo.com.br

14.) Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no site: www.activiadanone.com.br ou mediante contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da DANONE, pelo número 0800-7017561. Eventuais reclamações poderão ser também encaminhadas ao Procon de cada localidade.